TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — IDENTITYLOCK™

Bem-vindo ao IdentityLock™ (doravante denominado "Plataforma" ou "Site").

Ao realizar o seu cadastro, efetuar uma assinatura ou acessar qualquer conteúdo em nosso site, você concorda explicitamente em cumprir e vincular-se aos presentes Termos de Uso.

Estes Termos regem o relacionamento entre a IdentityLock™ e seus usuários. Além deste documento, a sua nação e a compra de nossos pacotes estão estritamente sujeitas à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Reembolso, que operam de forma conjunta e integrada a este Termo.

1. Objeto e Descrição do Serviço

A IdentityLock™ é uma plataforma fechada de conteúdo digital que fornece aos seus assinantes acesso a materiais exclusivos, incluindo:

• Prompts estruturados e otimizados para Inteligência Artificial;
• Manuais, instruções textuais e guias passo a passo para a criação, treinamento e refinamento de modelos de IA;
• Estratégias de aplicação de IA.

2. Acesso à Plataforma e Segurança da Conta

• Uso Pessoal e Intransmissível: O acesso ao conteúdo é restrito ao titular da conta. É expressamente proibido o compartilhamento de credenciais de login (usuário e senha) com terceiros, sob qualquer pretexto.
• Monitoramento de Segurança: A IdentityLock™ utiliza sistemas automatizados para rastrear acessos simultâneos, localizações geográficas incompatíveis e padrões suspeitos de tráfego.
• Penalidades por Compartilhamento: A identificação de acessos múltiplos simultâneos ou o compartilhamento comprovado da conta resultará na suspensão imediata e definitiva do acesso do usuário, sem direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização.

3. Propriedade Intelectual e Licença de Uso Limitada

Todo o conteúdo disponibilizado dentro da área de membros da IdentityLock™ (o que inclui a engenharia dos prompts, a metodologia das instruções, vídeos, textos e layouts) é de propriedade intelectual exclusiva da Plataforma e protegido pelas leis de direitos autorais.

Ao adquirir um pacote de assinaturas, o usuário recebe uma Licença de Uso Pessoal, Revogável, Não Exclusiva e Inalienável, observando as seguintes regras:

• O que é PERMITIDO: Utilizar os prompts e instruções para gerar suas próprias mídias, treinar seus próprios modelos de IA e aplicar os resultados gerados para finalidades de uso pessoal ou exploração comercial.
• O que é TERMINANTEMENTE PROIBIDO: Copiar, duplicar, redistribuir, revender, sublicenciar, doar, expor publicamente ou em comunidades (fóruns, grupos de WhatsApp, Telegram, Discord, redes sociais) os textos exatos dos prompts estruturados e as instruções fornecidas pela plataforma.

Nota: A violação da propriedade intelectual da IdentityLock™ ensejará o banimento definitivo da plataforma e a responsabilização civil e criminal cabível por violação de direitos autorais.

4. Privacidade e Proteção de Dados

A IdentityLock™ tem o compromisso de proteger a sua privacidade. A coleta, o armazenamento, o tratamento e a finalidade dos dados pessoais coletados durante o seu cadastro e navegação são governados estritamente pela nossa Política de Privacidade, a qual o usuário declara ter lido e aceitado ao concordar com estes Termos.

5. Planos, Assinaturas e Cobrança

• O acesso aos conteúdos exclusivos é condicionado ao pagamento prévio do plano de assinatura escolhido pelo usuário no momento da compra.
• No caso de planos recorrentes (mensal, semestral ou anual), a renovação ocorrerá de forma automática ao final de cada período de vigência, utilizando o mesmo método de pagamento cadastrado, a menos que o usuário formalize o cancelamento da recorrência antes da data de renovação no seu painel de cliente.

6. Cancelamento e Política de Reembolso

Todas as solicitações de cancelamento de assinatura, direito de arrependimento e devolução de valores pagos são regidas exclusivamente pela nossa Política de Reembolso.

Por se tratar de um produto de consumo digital e download/visualização imediata, o abuso do direito de reembolso (como o download em massa do conteúdo seguido de pedido de estorno) será monitorado e poderá resultar no bloqueio do CPF/e-mail do usuário para compras futuras em nossa plataforma.

7. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Resultados

• Ferramentas de Terceiros: O usuário reconhece que as ferramentas de Inteligência Artificial do mercado (como Midjourney, ChatGPT, Stable Diffusion, Runaway, entre outras) são controladas por empresas terceiras. Essas ferramentas passam por atualizações constantes e alterações de algoritmos que fogem ao controle da IdentityLock™.
• Garantia Limitada: A Plataforma não garante que os prompts produzirão resultados estritamente idênticos ao longo do tempo ou que as ferramentas de terceiros permanecerão ativas indefinidamente. Os prompts são fornecidos como referências metodológicas de alta performance.
• Uso Próprio: A IdentityLock™ não se responsabiliza pelo uso final que o usuário fará das imagens, clones, vídeos ou modelos de IA gerados a partir de nossas instruções, cabendo ao usuário garantir que a sua criação respeita os termos de serviço das redes ou plataformas onde pretende utilizá-los.

8. Modificações destes Termos

A IdentityLock™ reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias no serviço ou mudanças regulatórias. Quando alterações significativas forem feitas, os usuários serão notificados por e-mail ou por meio de avisos em destaque dentro da plataforma. O uso contínuo do site após a publicação das alterações constituirá aceitação dos novos termos.

9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da comarca de seu município, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.