POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO — IDENTITYLOCK™
⚠️ ATENÇÃO: Ao adquirir qualquer plano de assinatura ou pacote de conteúdo na plataforma IdentityLock™, você concorda integralmente com as condições de não-reembolso descritas abaixo, motivadas pela natureza estritamente digital e consumível do produto fornecido.
1. Natureza do Produto e Consumo Imediato
O IdentityLock™ disponibiliza aos seus usuários um acervo exclusivo de engenharia de prompts, instruções textuais, metodologias estruturadas e guias passo a passo voltados para Inteligência Artificial.
Por se tratar de um produto de infoproduto e dados digitais intangíveis de visualização e consumo imediato, o usuário ganha acesso irrestrito a todo o conhecimento e material técnico no exato momento da confirmação do pagamento e liberação da conta.
2. Inaplicabilidade de Reembolso
Considerando que os prompts estruturados e as instruções textuais são conteúdos que podem ser copiados, salvos, arquivados ou memorizados instantaneamente pelo usuário no primeiro acesso, não haverá devolução de valores, estorno ou reembolso após o acesso à área VIP de membros.
Esta política foi desenhada especificamente para coibir práticas abusivas e de má-fé, tais como:
- Usuários que realizam a inscrição apenas para extrair, copiar ou fazer o download em massa do acervo de prompts exclusivos e, em seguida, solicitam o reembolso;
- Tentativas de engenharia reversa e pirataria, onde o material é copiado para fins de revenda ilegal, compartilhamento em comunidades externas ou uso comercial concorrente não autorizado.
3. Da Exclusão do Direito de Arrependimento
O usuário declara estar ciente de que o fornecimento de conteúdo digital não distribuído em suporte material, cuja execução se inicia imediatamente com o consentimento prévio do consumidor, constitui uma exceção ao direito padrão de desistência aplicável a produtos físicos. Uma vez que o produto digital (prompts e instruções) é integralmente entregue e usufruído no ato do login, a prestação do serviço é considerada totalmente executada.
4. Cancelamento de Planos Recorrentes
Para os planos de assinatura que possuam cobrança recorrente (mensal, semestral ou anual):
- O usuário possui total liberdade para cancelar a renovação automática de sua assinatura a qualquer momento, diretamente pelo seu painel de cliente ou entrando em contato com o suporte antes do próximo ciclo de faturamento.
- O cancelamento da recorrência impede que novos débitos sejam lançados no cartão cadastrado, contudo, os valores referentes ao ciclo já iniciado e disponibilizado não serão devolvidos. O usuário continuará com o acessoVIP garantido até o término do período pago atual.
5. Disposições Finais
Ao avançar para a página de pagamento e concluir a contratação do IdentityLock™, o usuário firma um acordo eletrônico e declara concordar de forma irrevogável que leu, compreendeu e aceitou todos os termos desta Política de Reembolso, renunciando a contestações injustificadas junto às operadoras de cartão de crédito (chargebacks) fundamentadas no desconhecimento do produto.